Economia
Perdão de dívidas de MEI: entenda o que muda com sanção da lei
Além do perdão das dívidas, o governo federal também estabeleceu a ampliação gradual do teto anual de faturamento da categoria.
Saúde
SUS terá nove novos medicamentos contra o câncer; veja quais são e indicações
Além dos novos medicamentos, Ministério da Saúde também prevê investimentos em exames para o diagnóstico precoce da doença.
Tecnologia
Governo regulamenta 'Marco Legal dos Games' e anuncia plataforma para jogos nacionais; entenda
Medida busca dar mais segurança jurídica para o segmento e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novos títulos nacionais.
Economia
Governo propõe perdoar dívidas de MEIs e anuncia Pix de até R$ 5 mil por empreendedor; entenda
As propostas foram anunciadas nesta terça-feira (13) e fazem parte de uma série de cinco medidas voltadas para os pequenos empreendedores.
Economia
Governo zera impostos sobre gasolina por 30 dias e amplia subsídios a combustíveis
Medidas anunciadas nesta quinta-feira (9) têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões por mês e buscam conter a alta dos preços.
Política
Bets são proibidas pelo Governo Federal
Uma medida provisória será editada para viabilizar juridicamente a proíbição das casas de apostas no Brasil.
Economia
Paraíba adere a programa federal para subsidiar preço do diesel
Medida não é obrigatória e prevê contribuição estadual para ajudar a bancar subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel rodoviário.
Política
Lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres é aprovada; veja regras
A legislação determina que o produto seja usado apenas para conter agressão injusta, atual ou iminente e interrompido após a ameaça ser neutraliza.
Cotidiano
Servidores técnico-administrativos da UFPB encerram greve após quatro meses
Fim da greve foi aprovado após a regulamentação do sistema de saberes e competências (RSC), uma das principais reivindicações da categoria.
Política
Cidades afetadas pelas chuvas na PB seguem à espera de verba federal para reconstrução, diz Famup
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, projetos enviados pelas prefeituras ainda aguardam liberação por parte do Governo Federal.
Educação
Lei que fixa piso de profissionais do magistério em R$ 5,1 mil é sancionada
O texto aprovado também amplia a definição de profissionais do magistério, e passa a incluir profissionais de apoio pedagógico.
Economia
Move Brasil: financiamento com juros reduzidos para motoristas por aplicativo e taxistas
A iniciativa prevê melhores condições para a compra de carros dos modelos flex, híbridos, elétricos e movidos a etanol.