Cotidiano
STJ decide por unanimidade negar recurso de paraibano acusado de ajudar na Chacina de Pioz
Corte Especial do STJ julgou recurso de Marvin Henriques para levar processo ao STF. Ele é acusado de ajudar Patrick Nogueira, responsável pela morte.
Conversa Política
Investigado por corrupção, Flávio Bolsonaro teria fugido do Brasil para Argentina, diz Folha
Ex-candidato também descumpriu o prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para entregar o passaporte.
Política
STF prorroga horário de votação após problemas no transporte público no Brasil
Decisão foi tomada após pedidos relacionados aos problemas em transportes públicos em diversos locais no país, entre eles a Paraíba
Cotidiano
Relator do STJ vota contra levar caso de acusado de ajudar em morte de família na Espanha ao STF
Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu a votação na Corte Especial sobre recurso da defesa de Marvin Henriques.
Cotidiano
STJ julga recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Chacina de Pioz
Corte Especial do STJ julga recurso de Marvin Henriques para levar processo ao STF a partir desta quarta-feira (21).
Conversa Política
Calvário: Gilmar Mendes nega a Cida Ramos e outros nove benefício concedido a Ricardo Coutinho
Réus buscam estender o benefício do trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público no âmbito da Operação Calvário.
Cotidiano
Lei Maria da Penha: STF amplia medidas protetivas para casos sem vínculo doméstico; entenda
Decisão inclui na Lei Maria da Penha todas as formas de violência contra a mulher, seja dentro ou fora do ambiente doméstico.
Conversa Política
STF julga nesta quinta ações que podem redefinir LDO 2026 da Paraíba
Governo argumenta que mudanças ampliam o alcance das emendas impositivas e cria mecanismos de atualização automática dos orçamentos do Poderes.
Conversa Política
STF derruba reajuste automático no orçamento dos Poderes da Paraíba
A ação contra a emenda constitucional, de iniciativa da Assembleia Legislativa, foi movida pelo Governo da Paraíba.
Política
Harrison defende mandato para ministros do Supremo: "Corte precisa de autocontenção"
OAB vai colher sugestões da advocacia paraibana e encaminhar contribuições ao debate nacional sobre mudanças no sistema de Justiça.
Conversa Política
STF acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes condenados
O entendimento de Dino é que a Reforma da Previdência de 2019 retirou da Constituição o fundamento jurídico da aposentadoria compulsória como punição.
Conversa Política
Galdino segura votação da LDO 2027 na ALPB e aguarda STF para definir o recesso dos deputados
O impasse ameaça mexer com o tradicional recesso parlamentar, principalmente em ano eleitoral.