Conversa Política
TJPB derruba lei que obriga supermercados de João Pessoa a adaptar carrinhos para pets
A ação foi movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), que questionou a constitucionalidade da medida, em vigor na capital desde 2024.
Política
Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do TJ da Paraíba
Os membros da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 foram eleitos por aclamação durante 5ª sessão extraordinária.
Cotidiano
TJ da Paraíba promove eleição de nova Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 na quarta (14)
Sessão extraordinária começa às 8h30 e também vai definir os responsáveis pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, entre outros cargos.
Conversa Política
TJPB marca eleição da nova Mesa Diretora para 14 de outubro
A votação definirá formalmente os nomes que ocuparão a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça.
Política
DEPÓSITOS JUDICIAIS: OAB-PB cobra providências com sistema do BRB indisponível; TJPB se pronuncia
Tribunal de Justiça diz que interrupção ocorreu após medidas preventivas de segurança e prevê normalização do serviço ainda nesta segunda-feira (21)
Política
TJPB cria grupo de trabalho para adequar Judiciário da PB à nova Lei Antifacção
Composto por desembargadores e juízes, colegiado coordenado pela Vice-Presidência deve apresentar relatório com diretrizes de aplicação até dia 20.
Cotidiano
Após STJ anular júri popular de acusado de atropelar ciclista, vítima diz que espera desfecho
Corte superior atendeu a pedido da defesa e determinou que o TJPB faça novo julgamento. Bryan Araújo foi atropelado no dia 25 de fevereiro de 2022.
Cotidiano
Adolescente de 13 anos é impedida pela Justiça da PB de produzir conteúdo pago nas redes sociais
Sentença cita conteúdos incompatíveis com a idade da adolescente e rotina de gravações considerada extenuante.
Conversa Política
TJPB libera retomada da CPI da Cagepa em João Pessoa, mas impõe limites à investigação
A relatora do caso entendeu que a Câmara de João Pessoa pode investigar o suposto despejo irregular de efluentes no litoral.
Conversa Política
TJPB escolhe juiz Rodrigo Marques para vaga de membro titular do TRE-PB
Rodrigo Marques vai ocupar a vaga aberta após o fim do biênio do juiz Sivanildo Torres Ferreira no TRE-PB, que se encerra no próximo dia 12 de junho.
Conversa Política
TJPB e OAB firmam parceria para ampliar participação popular no Judiciário da Paraíba
As primeiras audiências serão realizadas no próximo dia 28, nas comarcas de Patos e Pombal.
Conversa Política
TJPB condena ex-prefeita de Bayeux por sobrepreço na compra de cestas básicas na pandemia
Luciene Gomes foi condenada por ato de improbidade administrativa e terá dos direitos políticos suspensos por seis anos.