Cotidiano
MP aciona construtora para demolir excedente de prédio por 'Lei do Gabarito', em Cabedelo
Ação do MP também foi impetrada contra a Prefeitura de Cabedelo para que não seja concedido o “habite-se” integral para o prédio.
Cotidiano
MP cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande
Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis. Ação civil pública foi ajuízada nesta quinta (22).
Política
MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação
Ministério Público aponta que a Prefeitura de João Pessoa estaria mantendo um número excessivo de contratos temporários na Secretaria Municipal.
Política
MP processa prefeito de Condado por nomear esposa secretária e ela fazer curso durante o trabalho
Ação do Ministério Público se refere a improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ex-secretária cursava Medicina.
Cotidiano
Parte das irregularidades em penitenciária de João Pessoa foram corrigidas, diz Seap
As inconformidades foram apontadas pelo Ministério Público da Paraíba em Ação Civil Pública no Desembargador Sílvio Porto.
Cotidiano
MPPB ajuíza ação contra o Estado da PB por irregularidades em penitenciária de João Pessoa
Ação pede tutela de urgência para que seja apresentado plano de ação e tenha início obras emergenciais na Desembargador Sílvio Porto.
Cotidiano
MPPB dá prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP
Inspeções constataram 33 irregularidades no local que atende a população de rua da capital.
Conversa Política
MP pede demolição parcial de prédio e cobra R$ 19,5 milhões por danos à orla de João Pessoa
O empreendimento da Construtora Cobran Ltda teria descumprido a Lei do Gabarito.
Cotidiano
Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Almeidão
Tanto a Prefeitura de João Pessoa quanto o Governo da Paraíba foram intimados a organizar a realocação dos comerciantes em um prazo de 30 dias.
Conversa Política
Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo
O empreendimento é alvo de questionamentos por ambientalistas, devido à suposta flexibilização da Lei do Gabarito.
Política
Juiz determina nomeação de aprovados em concurso e cita excesso de contratados em Bayeux
Decisão aponta uso irregular de temporários para funções permanentes e obriga município a chamar concursados.
Conversa Política
Justiça define prazo para convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil da Paraíba
Estado deve apresentar plano até 19 de setembro.