Cotidiano
MP recomenda que Prefeitura de Cabedelo não emita habite-se para prédios com altura excedente
Orientação prevê vistorias presenciais, fiscalização durante as obras e verificação do cumprimento dos limites de altura na orla marítima.
Cotidiano
MP investiga pizzaria que pediu para clientes de esquerda não frequentarem local, em João Pessoa
Em publicação nas redes sociais, estabelecimento disse que não fazia questão de atender eleitores alinhados politicamente à esquerda.
Cotidiano
MP instaura inquérito para apurar condições precárias em escola estadual, em Olho D'Água
Procedimento foi instaurado sobre as condições de infraestrutura física, salubridade e segurança da Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino.
Cotidiano
MP acompanha caso em que 100 pessoas deixaram casa de acolhida e ficaram em posto, em Santa Rita
Em nota, o Ministério Público disse que aguarda relatório sobre andamento do caso para proceder com os próximos passos.
Cotidiano
MP aciona construtora para demolir excedente de prédio por 'Lei do Gabarito', em Cabedelo
Ação do MP também foi impetrada contra a Prefeitura de Cabedelo para que não seja concedido o “habite-se” integral para o prédio.
Cotidiano
MP aciona Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande
Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis, em 2025. Ação civil foi ajuízada nesta quinta (22).
Cotidiano
MP cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande
Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis. Ação civil pública foi ajuízada nesta quinta (22).
Política
MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação
Ministério Público aponta que a Prefeitura de João Pessoa estaria mantendo um número excessivo de contratos temporários na Secretaria Municipal.
Política
MP processa prefeito de Condado por nomear esposa secretária e ela fazer curso durante o trabalho
Ação do Ministério Público se refere a improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ex-secretária cursava Medicina.
Cotidiano
Duas instituições de longa permanência para idosos são notificadas por irregularidades, em Bayeux
Diversas irregularidades foram encontradas nos dois estabelecimentos notificados. Os nomes não foram divulgados.
Cotidiano
Justiça afasta secretário de Educação de Malta por incompatibilidade com curso de Medicina
Decisão atende a pedido do Ministério Público, que investiga se secretário, estudante de Medicina, exercia regularmente as funções do cargo.
Cotidiano
Dois postos de combustíveis são autuados por irregularidades durante fiscalização em Lagoa Seca
Dentre as irregularidades, o órgão constatou a falta de dados sobre a composição da gasolina comercializada pelos estabelecimentos.